Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Março de 2016 - 12:16
Assédio sexual: um crime muito falado, mas pouco conhecido
Artigo que visa esclarecer, realmente, o que é o crime de Assédio Sexual.
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Março de 2016 - 11:31
A “lavagem de dinheiro” e suas peculiaridades
Como o assunto vem tomando espaço no cenário jurídico atual, e fora dele, importante termos o conhecimento, ainda que de forma não aprofundada, sobre o que realmente é o delito em estudo.
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 10:19
Os crimes contra a vida
Breve exposição dos crimes que são da competência do Tribunal do Júri
-
Blog Publicado em 15 de Julho de 2022 - 11:47
Os vulneráveis no crime de Estupro de Vulnerável
Por Denis Caramigo Ventura.
-
Blog Publicado em 19 de Abril de 2021 - 12:39
O pagamento da fiança e sua restituição
Por Denis Caramigo Ventura,
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Junho de 2020 - 12:03
O silêncio não tem som - Quando o acusado decide responder somente as perguntas da defesa
Atualmente a advocacia criminal está enfrentando mais uma desafio nas trincheiras do combate às arbitrariedades sofridas - há tempos - por parte do judiciário: a proibição do acusado responder somente as perguntas formuladas pela defesa.
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:20
"Rollerboys"
Do nada pra lugar nenhum
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 14:40
Estabilidade laboral da gestante. Suas dúvidas e controvérsias
As novas decisões da justiça consolidaram-se no sentido de garantir estabilidade a gestante mesmo quando esta se encontra em contrato de experiência, porém, este ainda é um assunto que suscita muitos questionamentos
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:20
Presunção de inocência X Sentença midiática
A disparidade do princípio constitucional e os canais de comunicação em massa
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:20
Panis et circenses
Uma breve explanação do nosso tempo jurídico-social atual
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 15:36
Infrações (crimes e contravenções) e comportamentos sexuais - Uma questão a ser difundida
Certo é que o assunto em pauta é muito discutido em qualquer meio, principalmente quando há um caso de repercussão nacional acerca dele, mas será que estamos, realmente, preparados para enfrentá-lo?
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 14:46
O estupro (consensual) de vulnerável entre adolescentes menores de 14 e maiores de 12 anos - Fato típico ou não?
O presente esboço tem como objetivo abordar uma questão polêmica e longe de ser pacífica no meio jurídico. Existe tipicidade penal positivada a para relação sexual consensual entre adolescentes menores de 14 e maiores de 12 anos?
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 15:12
Importunação ofensiva ao pudor
Uma contravenção penal sexual
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Junho de 2014 - 13:10
Pronúncia e Impronúncia no tribunal do Júri: In dubio pro societate x In dubio pro reo
Muito questionado se o princípio in dubio pro reo se aplica ou não na primeira fase do tribunal do júri no momento da pronúncia ou impronúncia (são os institutos que trataremos aqui, deixando claro que não esquecemos da absolvição sumária e nem da desclassificação). E porque não se aplicaria?
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:10
1968 - O ano que não acabou / 1988 - O ano que não começou
O AI-5 ditatorial e o art. 5º democrático ? Filhos de uma mesma pátria
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Abril de 2022 - 16:44
A filmagem consentida pelo adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica
Por Denis Caramigo Ventura.
-
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:10
A prática sexual na presença de criança ou adolescente
Por Denis Caramigo Ventura.
-
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 16:15
O crime de ato obsceno e os estudantes de medicina
Por Denis Caramigo Ventura.
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 11:43
Vamos falar (corretamente) sobre Pedofilia?
Antes de aprofundarmos na questão educacional, social e criminal do tema, uma observação deve ser feita com muita relevância: PEDOFILIA NÃO É CRIME!
-
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 14:57
Quando o Diabo vira Santo
O advogado criminalista sob a ótica da sociedade